A criminalidade violenta na sociedade contemporânea: um estudo sobre a "indústria" da cultura do medo no imaginário social

Federal de Mato Grosso e Professora do Mestrado em Direito da UNIG. - Maria Salete Amaro da Silva

União consegue suspender reajuste da tabela do SUS

União, para suspender os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, de Porto

TST barra reajuste automático de funcionários de hospital

reajuste automático dos salários de seus funcionários à 4 de outubro de 1988, véspera da promulgação da atual Constituição Federal.

TST assegura a vigilante baleado diferenças de seguro de vida

depois de levar três tiros durante uma tentativa de assalto a uma agência do Banco de Brasília, na capital federal.

Diário da Justiça publica acórdãos sobre dissídio dos bancários

As direções do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econômica Federal (CEF) têm, a partir de hoje (28

Ministro Dipp: competência para o "exequatur" deveria ser dos juízes federais de primeiro grau

sentenças estrangeiras, que atualmente é do Supremo Tribunal Federal, deveria ser dos juízes federais de primeiro grau.

Decisão sobre aborto de fetos sem cérebro divide ministros do STF

BRASÍLIA. Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrubado anteontem a liminar que dava

Primeira Turma retoma amanhã julgamento do caso Varig

indenização do Governo Federal por causa de defasagem nos valores das tarifas cobradas no período de 1985 a

A Lei 1.060/50 e o Princípio do Acesso à Ordem Jurídica Justa

: Advogados, cursando pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de

Decreto nº 5.151, de 22 de Julho de 2004.

Pública Federal direta e indireta, para fins de celebração de atos complementares de cooperação

Lei nº 10.667, de 14 de Maio de 2003.

gratificações no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 4.493, de 3 de Dezembro de 2002

e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

Constitucional - Processo civil - Recurso ordinário - Recurso especial - Fungibilidade - Impossibilidade.

Justiça revalida questões do Enem que vazaram

Liminar foi cassada. Anulação só fica mantida para alunos de colégio no Ceará

OAB obtém vitória no STJ sobre desclassificação de homicídio em acidente de trânsito

O processo em questão envolve um recurso especial interposto pelo Ministério Público do estado de Goiás contra uma decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado.

Justiça assegura direito de registrar marcas e patentes a qualquer cidadão

INPI exigia que agentes da propriedade industrial atuassem como intermediários, mas profissão não é regulamentada por lei

MPF opina pelo fim da assistência à saúde gratuita para senadores e ex-senadores

Além da ausência de contribuição e de limite gastos, benefício vitalício é estendido a dependentes

MPF/SP apela da absolvição de caminhoneiro flagrado com sete toneladas de maconha

A droga, encontrada pela polícia em Bauru, vinha do Paraguai escondida em carregamento de madeira

Advogados de Deborah Guerner deixam defesa da promotora

Anúncio foi feito nesta quinta-feira; advogados não explicaram razão. Promotora é suspeita de envolvimento com mensalão do DEM.

MPF/SC: veículos com placas onde há praças de pedágio não devem pagar tarifa

Para MPF/SC, a decisão de que lei estadual é inconstitucional deve ser tomada pelo Poder Judiciário e não por concessionária